OPURIA

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o OPURIA, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

O OPURIA é uma plataforma de inteligência artificial para formulação técnica de sorvetes artesanais. As receitas geradas são sugestões baseadas em parâmetros técnicos (PAC, POD, EST, Gordura, ESDL) e não substituem a supervisão de um profissional especializado em alimentos.

O OPURIA se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, com aviso prévio quando possível.

3. Conta e acesso

• Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Cada conta é de uso pessoal ou empresarial do titular. Não é permitido compartilhar contas.
• O plano Gelateria permite até 2 usuários por workspace.
• É proibido criar contas automatizadas ou utilizar o serviço para fins ilegais.

4. Planos e pagamentos

• O plano Free inclui 3 receitas de teste, sem necessidade de cartão de crédito.
• Os planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente via Stripe, conforme o plano escolhido.
• Os limites de receitas por mês são reiniciados no 1º dia de cada mês.
• Valores e limites podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias por e-mail.

5. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de gerenciamento ("Gerenciar assinatura").
• O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• Não há reembolso proporcional por período não utilizado, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
• Para planos anuais, o direito de arrependimento de 7 dias (CDC, art. 49) se aplica na primeira contratação.

6. Propriedade intelectual

As receitas geradas pelo OPURIA são de uso livre do titular da conta para fins profissionais e comerciais. O código-fonte, design e metodologia da plataforma são propriedade exclusiva do OPURIA.

7. Limitação de responsabilidade

O OPURIA não se responsabiliza por resultados de produção baseados nas receitas geradas, por perdas comerciais indiretas, nem por indisponibilidade temporária do serviço. O uso das receitas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do serviço após a vigência das alterações implica aceitação.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@opuria.com.br